Pernambuco foi o
primeiro Estado do Nordeste a implantar uma política de atenção à saúde
integral LGBT. Completando um ano de trabalho, a Secretaria Estadual de
Saúde (SES) celebra o momento com campanha para ampliar o acesso à
testagem rápida de HIV para as travestis e transexuais e finalizando protocolo
para ofertar hormônios para as transexuais transgenitalizadas. O
anúncio das novidades ocorreu nesta terça-feira (28.06), Dia Internacional
do Orgulho LGBT, na sede da SES, no Bongi.
Intitulada “Fazer o
teste para o HIV é um direito de todas as pessoas”, a campanha é uma parceria
da organização não-governamental internacional AIDS Healthcare Foundation (AHF) com a SES e as ONGs locais Gestos, Amotrans, Natrape e
Ibrat. O principal objetivo da campanha, que já foi lançada pela AHF em São
Paulo, é dialogar diretamente com a população de travestis e transexuais e
incentivá-la a realizar a testagem para o HIV, além de reforçar sua cidadania e
direitos humanos, especialmente os relacionados ao acesso a saúde. A
iniciativa conta com cartazes e vídeos a serem distribuídos às unidades de
saúde, além de material eletrônico para profissional de saúde. Toda a campanha
é estrelada por travestis, transexuais feminina e masculino.
“Nosso intuito é
afastar o estigma que cerca a população trans, reforçando que a proteção e a
testagem devem ser feitas por todas as pessoas sexualmente ativas, independente
da sua orientação sexual ou da sua identidade de gênero”, diz a diretora da AHF
Brasil, Cristina Raposo.
“Nosso objetivo com
a Política é garantir o atendimento integral dessa população nos serviços de
saúde e essa campanha vem reforçar a importância da prevenção das travestis e
transexuais, que, historicamente, tem mais dificuldade de chegar aos serviços
de saúde, principalmente por causa dos preconceitos que ainda existem”,
ressalta o coordenador de Saúde Integral da População LGBT da SES,
Jair Brandão.
Já o secretário
estadual de Saúde, Iran Costa, reafirma o compromisso da pasta em continuar
dialogando com a comunidade LGBT para ampliar e qualificar os serviços de saúde
necessários para esse público.
Para fazer a
testagem, a população pode procurar um dos 32 Centros de Testagem e
Aconselhamento (CTAs) espalhados pelo Estado ou nos postos de saúde. Os testes
rápidos ainda são disponibilizados em algumas ONGs e em iniciativas
itinerantes, como no ônibus da SES “Prevenção para Tod@s”. “Hoje, não
falamos mais em grupos de risco, mas em populações mais vulneráveis. Precisamos
desconstruir todo o estigma, preconceito e discriminação. Trabalhar a saúde
como um direito humano, facilitando o acesso dessas populações à prevenção, ao
diagnóstico precoce e a uma assistência digna e integral”, pontua o coordenador
do Programa Estadual de IST/Aids, François Figueiroa.
NÚMEROS – Apesar de não
existir dados específicos em Pernambuco sobre Aids na população de
travestis e transexuais, foram notificados à SES, entre 2010 e 2015, 1.390
casos de Aids em homens homossexuais e bissexuais e 50 casos em mulheres
homossexuais e bissexuais, totalizando 1.440 casos nesse público, com idade a
partir de 13 anos. No mesmo período, agrupando toda a população a partir
de 13 anos, foram 8.326 casos.
Já o Programa
Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) calcula que em
todo o mundo 19% das transexuais femininas vivam com HIV.
AHF – A AIDS Healthcare Foundation é uma organização não-governamental que trabalha pela
ampliação da testagem rápida para o HIV para população geral e,
prioritariamente, para as populações mais vulneráveis – jovens, travestis,
gays, homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e pessoas que
usam drogas. Atua em mais de 35 países e está no Brasil desde 2013.
MEDICAÇÃO – Ainda neste
ano, a Farmácia de Pernambuco, programa de medicamentos excepcionais da SES,
disponibilizará hormônios para as transexuais transgenitalizadas. Até o final
de 2017, a expectativa é beneficiar cerca de 50 mulheres que fizeram o processo
de resignação no Hospital das Clínicas (HC).
De acordo com Jair
Brandão, após a cirurgia, o HC faz o acompanhamento da mulher por um ano,
inclusive ofertando a medicação. Após esse período, a Farmácia de Pernambuco
irá dispensar os hormônios para os serviços de referência.
Atualmente, o fluxo e o protocolo de dispensação
estão sendo finalizados.
As mulheres trans
que desejam passar pelo processo transexualizador devem procurar um
Posto de Saúde da Família (PSF), a secretaria de Saúde do seu município ou a Gerência
Regional de Saúde (Geres) da sua região, para que seja feito o
agendamento para o Espaço de Acolhimento e Cuidado de Pessoas Trans
(Espaço Trans) no Hospital das Clínicas/UFPE.